Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:01
TJ nega compensação em dobro
Autor pleiteava a repetição de indébito do valor pago a maior por pacote de viagem adquirido em estabelecimento físico e anunciado em loja virtual por preço inferior
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Presentes os elementos configuradores da relação de emprego, imperativa a condenação dos reclamados ao pagamento das verbas rescisórias e reflexos (Súmula 212/TST c/c o art. 333, II/CPC)
Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:10
Férias compradas. Pagamento em dobro.
Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:30
Loja indeniza cliente em dobro
TJMG majorou indenização de R$ 2.725 mil para R$ 5 mil reais que deverá ser paga a um cliente por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:15
Férias individuais. Pagamento em dobro.
Concessão antes do período aquisitivo. Desvirtuamento do instituto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Jornada 12x36.
Labor nos feriados. Pagamento em dobro.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:21
Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
contrataram advogados distintos de um mesmo escritório têm direito à contagem dobrada dos prazos para contestar, recorrer e fazer sustentação oral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:55
Mandado de segurança. Servidora pública ocupante do cargo de médico. Trabalho em condições insalubres.
Contagem especial do tempo de serviço. Averbação de tempo de serviço com contagem diferenciada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:50
Aposentadoria por invalidez. Prescrição.
Suspensão do contrato de trabalho. Contagem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento.
Servidor público. Tempo de serviço. Contagem.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.
Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.
Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:16
Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos
STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
Mostra-se pertinente o acolhimento da presente proposta, a fim de padronizar o sistema de contagem
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:00
Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios
Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:10
Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional
Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente prejudicado por ele, tem justa causa revertida e receberá seus direitos
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:31
Contagem do prazo prescricional começa no reconhecimento da invalidez
Em Primeira Instância foi extinto o processo ajuizado contra a seguradora Sul América Companhia Nacional de Seguros, com resolução do mérito.